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Humano, acima de tudo

Em artigo sobre o caso em Milagres, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e sociólogo Salmito aponta o compromisso do governador Camilo Santana para com a segurança pública do Estado. Confira:

Eu poderia começar este texto afirmando que o governador Camilo Santana não é policial, que não teria como analisar com precisão as informações que lhe foram passadas instantes antes. Informações, essas, desencontradas até então para todo o aparelho da segurança pública do Estado.

Como sociólogo e também com quase três décadas de militância política, eu poderia afirmar ainda que o governador buscou no sentimento de combate à violência instalada em todo o país, o que seria o desfecho ideal de uma operação policial.

Mas não foi uma frase fora do contexto – ou mal interpretada – que me motivou a escrever este texto. Mas, sim, meu testemunho do trabalho de Camilo em prol da segurança do cearense, desde o alto investimento em armamento e viaturas policiais até a realização de concursos nas polícias Civil e Militar e também na promoção da inteligência policial, por meio de equipamentos eletrônicos, qualificação do efetivo e no esforço político em trazer para o Estado um Centro de Inteligência.

Camilo também promove a educação de qualidade, a melhor porta da juventude contra a violência, quando o Ceará é destaque nacional na formação de seus jovens, no Ensino Médio e Profissionalizante.

Também sou testemunha da dor do governador por cada cearense que perde a vida para a violência – a maioria dos crimes relacionada ao tráfico de drogas – e também dessa mesma dor por policiais que heroicamente tombam no cumprimento do dever.

Camilo é, acima de tudo, humano, com formação voltada para a defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos, conforme orientação de seus pais, o engenheiro e ex-preso político Eudoro Santana e a assistente social Ermengarda Santana. Daí a minha indignação e tristeza quando acompanho matérias que tentam colocá-lo alheio à dor que neste momento atinge aos cearenses.

Salmito

Sociólogo e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

River Plate é campeão da Copa Libertadores

Após deixar o primeiro tempo na desvantagem no placar, por 1 a 0, o River Plate garantiu o título da Copa Libertadores, na noite deste domingo (9), em Madrid, ao derrotar o rival Boca Juniors, por 3 a 1.

A final foi realizada na Espanha, diante da falta de segurança para o jogo em Buenos Aires, após dois adiamentos da decisão.

Com o resultado, o River disputará o Mundial de Clubes, no final do mês.

(Foto: Reprodução)

Copom fará última reunião do ano com expectativa de manter a taxa básica de juros

A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá pela oitava vez este ano. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é de manutenção da Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar histórico.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2018, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 será realizada em fevereiro.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A manutenção da Selic na reunião que começa terça-feira, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

TCU estará sob comando de ex-deputado federal a partir desta terça-feira

Após nove anos no Tribunal de Contas da União, o ex-deputado federal José Mucio assumirá a presidência do tribunal nesta terça-feira (11), com a incumbência de comandar a fiscalização dos gastos do primeiro ano de mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro. Terá como vice a ministra Ana Arraes, que acumula a função de corregedora do tribunal.

Violonista, contador de causos e apontado como conciliador, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o TCU.

A partir da próxima semana a dupla de pernambucanos vai atuar em parceria, mas nem sempre foi assim. Em 1986 José Mucio, um jovem político, disputou o governo de Pernambuco pela Frente Democrática, com apoio da maioria dos prefeitos do estado e de políticos pernambucanos de expressão, mas foi derrotado por Miguel Arraes, pai da ministra.

Quatro anos depois, José Mucio conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, pelo PDS, partido que deu origem ao PP. No total, exerceu cinco mandatos de deputado federal, por diferentes partidos. Também foi filiado ao PFL (atual DEM), do qual chegou a ser presidente nacional, ao PSDB e ao PTB. Mas sua trajetória política começa em 1974, em Rio Formoso (PE), quando foi eleito vice-prefeito do município, pela Arena.

Congresso Nacional

Na Câmara, José Mucio participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC Farias, que investigou a ação do tesoureiro da campanha do então candidato à Presidência da República Fernando Collor e resultou no impeachment do então presidente Collor, defendeu a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Poder Executivo e as reformas previdenciária e administrativa. No PTB, quando Roberto Jefferson assumiu a presidência do partido, José Mucio foi eleito líder da bancada na Câmara, em 2003.

Quando era líder do PTB, estourou o mensalão, escândalo envolvendo o financiamento dos partidos aliados pelo Palácio do Planalto, denunciado por Jefferson. Seu nome foi citado como um dos que teriam participado da negociação entre o PT e o PTB, mas não foi comprovado o seu envolvimento no esquema. José Mucio sempre negou que tenha participado de reuniões com o PT para tratar de financiamento de campanha.

De líder do PTB, passou a líder do governo na Câmara, no início do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Sob sua liderança, o governo aprovou na Câmara mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação da Constituição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a regulamentação dos recursos para a saúde pública.

Convite

Pouco mais de sete meses após assumir a liderança do governo na Câmara, foi convidado pelo então presidente Lula para comandar a articulação política do governo, em substituição a Walfrido dos Mares Guia. Na primeira prova de fogo no cargo, a votação da CPMF no Senado, o governo foi derrotado. Faltaram quatro votos para prorrogar o chamado imposto do cheque até 2011.

Mesmo com a derrota, que significou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação da União, José Mucio continuou no cargo de ministro, com acesso ao gabinete presidencial, e no comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2009, foi indicado para o TCU.

Apesar de ter participado do governo petista, José Mucio propôs a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O parecer do ministro baseou-se na avaliação da área técnica do TCU, que identificou irregularidades nas contas, incluindo as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment no Senado.

O novo presidente do TCU é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Não tinha 24 anos quando assumiu o comando das empresas da família, com a morte do pai José Mucio, em um acidente aéreo. Nos momentos de lazer, o ministro gosta de tocar violão e cantar. Quando jovem, chegou a participar de festivais de música no Recife.

(Agência Brasil)

Camilo cria grupo especial para apurar a tragédia de Milagres; A CGD também investigará a ação policial

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O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook neste domingo para informar que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar a ação policial em torno da tragédia de Milagres (Região do Cariri).

“Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas. As armas dos suspeitos e dos policiais envolvidos na ação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas”, disse o chefe do Executivo acerca do ataque de grupo armado a duas agências bancárias, o que gerou tiroteio entre bandidos e policiais e 14 mortos, entre eles seis reféns.

“Informo que foi criado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido.

Ele disse ainda em sua postagem: “Reforço que, desde o momento do fato, minha determinação tem sido de investigação rigorosa e isenta, para que toda a ação e suas responsabilidades sejam devidamente apuradas. Nenhuma ação da polícia cearense é feita com a intenção deliberada de tirar vidas, muito menos de vítimas inocentes, que devem sempre ser protegidas em primeiro lugar.”

Camilo se solidarizou com as famílias das vítimas e concluiu: “Este momento nos coloca um dever ainda maior de proteger vidas e fortalecer a paz.”

Bolsonaro irá propor alteração no sistema de votação eleitoral

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesse sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior.

“Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [PT], e tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio”, argumentou.

Sem explicar o projeto, Bolsonaro disse que o objetivo é aperfeiçoar o sistema eleitoral no país. “Não estou aqui fazendo uma afirmativa. A desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoar. Na verdade, nós temos sempre que nos aperfeiçoar porque eles [oposição] não dormem no ponto. Eles não perdem por esperar para mudar o destino do nosso Brasil”, disse.

O presidente eleito justificou as críticas ao sistema eleitoral ressaltando que “o que está em jogo não é o sucesso ou o fracasso” do seu mandato, mas “o fracasso ou o sucesso do Brasil”. “E o que está em jogo é a nossa liberdade. Nós sabemos das armas que eles usam para atingir o seu objetivo”, declarou.

“Ou mudamos agora o Brasil, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha no final do governo Dilma Rousseff. Então, há uma preocupação sim, por parte de muita gente, por parte de outros partidos”, completou.

(Agência Brasil)

Menino Bonito – Tom Drummond vence o Festival da Música de Fortaleza

Dotado de um “estilo ser estilo”, o músico fortalezense Tom Drummond, 49, foi o vencedor do Festival da Música de Fortaleza, com a composição Menino Bonito. A final ocorreu na noite desse sábado (8), no Teatro São José, no Centro, que reuniu as 12 melhores canções. O vencedor recebeu o prêmio de R$ 30 mil, além de se apresentar no Réveillon.

“Estou muito feliz. Tivemos participantes muito bons, muitas músicas boas, gente que já tinha uma carreira consagrada no Nordeste e em outras regiões, além daqueles que estão começando, mas tem um talento inacreditável. Agradeço à Prefeitura pela oportunidade e, agora, vou me preparar para fazer uma boa apresentação no Réveillon”, afirmou o vencedor do festival.

Em segundo lugar, com a música Sete Mergulhos no Mar, ficou a cantora roraimense Euterpe, que recebeu o prêmio de R$ 10 mil. O terceiro colocado foi Álcio Barroso, com a canção A Culpa, que levou R$ 5 mil.

Participaram do festival 359 músicas de autores de 16 estados, além do Distrito Federal.

“Para a Prefeitura de Fortaleza o Festival veio como uma afirmação de uma política pública que busca definitivamente reconhecer, não só a qualidade dessa linguagem cultural, mas, sobretudo, a expressão que ela conquistou ao longo dos anos na cena da música brasileira”, comentou Moacir Maia, coordenador de Comunicação Social da Prefeitura.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro escolhe ex-secretário de Alckmin para o Ministério do Meio Ambiente

O ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles (Governo Alckmin), será o ministro do Meio Ambiente na futura gestão do presidente eleito Jair Bolsnaro. Foi o que Bolsonaro comunicou, em seu Twitter neste domingo. Ele chegou a anunciar no período eleitoral o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas abandonou a ideia destacando, no entanto, que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta. A informação é do Portal G1.

Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo.

Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.

Investigações

O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente.

O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.

Como tinha prerrogativa de foro até então, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.

O ex-secretário responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.

Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa. Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa, e ele não possui condenações até o momento.

Presidente eleito será diplomado nesta segunda-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

a solenidade de diplomação dos eleitos do Ceará vai ocorrer no próximo dia 19, a partir da 17 horas, no Centro de Eventos.

Serão diplomados o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT), os senadores eleitos Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girõ (PROS), os 22 deputados federais e 46 parlamentares estaduais.

Ciopaer vai instalar hangar no aeroporto de Sobral

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A Região Norte vai ganhar uma base de operações da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Segundo a coordenação da área, vai ser instalada num hangar do aeroporto de Sobral.

A contratação é por dispensa de licitação.

A Ciopaer já recebeu do Governo do Ceará dois novos helicópteros que estão reforçando a atuação policial em resgates, missões, combate a incêndios e monitoramento do meio ambiente na Capital e no Interior.

Com isso, o Ceará passou a ter a terceira maior frota policial do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos, o que resulta em autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências a 30 minutos.

(Foto – Ciopaer)

Partido Novo traz deputado mais votado no RS para falar aos filiados sobre motivação

Marcel Van Hattem (Novo), o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, agenda visita ao Ceará.

No próximo dia 14, atendendo a um convite do seu partido no Estado, ele dará palestra às 19 horas, no Hotel Praia Centro. Vem falará para filiados do Novo sobre a sua motivação para entrar na política, adianta o dirigente estadual lvo Silva.

Como será o futuro líder da bancada na Câmara, também discorrerá um pouco acerca dos planos de atuação nessa Casa legislativa e, principalmente, no que diz respeito à postura da legenda diante do futuro governo de Jair Bolsonaro

(Foto- Divulgação).

 

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 36 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (8), em Santo Anastácio, interior paulista. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (12) deverá chegar a R$ 36 milhões.

Os números sorteados nesse sábado foram: 11131624 – 31 e 46.

A Quina também não apontou acertador e o prêmio desta segunda-feira será de R$ 1,3 milhão, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. Os números desse sábado foram: 04 – 15 – 21 – 41 e 52.

A importância do Centro de Inteligência

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Editorial do O POVO deste domingo (9) aponta que “uma das saídas para o sério problema de insegurança pública no país é o investimento maior e melhor direcionado em inteligência, não apenas armando mais as polícias”. Confira:

O terrível e inaceitável acontecimento de Milagres, onde uma tentativa de assalto a agências bancárias resultou em confrontos e pelo menos 14 mortes, inclusive de pessoas inocentes e não envolvidas com a ação criminosa, acabou, naturalmente, tirando a visibilidade de um importante reforço que o Estado recebe para o desafio diário de combate a quadrilhas cada vez mais violentas e ousadas. A entrega do Centro de Inteligência do Nordeste representa um grande avanço na estruturação das forças que compõem nosso corpo de segurança pública e é fundamental que esta dimensão seja resgatada, a despeito de toda a situação dramática criada pelos eventos da última sexta-feira.

Seria um desrespeito, até, sugerir que os acontecimentos daquele dia fossem relativizados. No entanto, repita-se, o evento de Fortaleza, prestigiado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, é importante e precisa ter sua dimensão resguardada, inclusive na perspectiva que aponta para um futuro em que situações do tipo pareçam menos possíveis de registrar.

Há algum tempo que parece claro que uma das saídas para o sério problema de insegurança pública que o Brasil experimenta é o investimento maior e melhor direcionado em inteligência. Não será apenas armando mais as polícias, dotando-as de mais viaturas, ampliando o número de delegacias e construindo mais presídios que o cenário terrível que temos hoje poderá ser revertido.

O investimento anunciado na instalação do Centro, cerca de R$ 15 milhões em equipamentos, bancos de dados, tecnologia e treinamento de pessoal, aponta para um acerto nesse redirecionamento. Não que se tenha de deixar de adquirir armas, reforçar a frota ou de ampliar a rede de unidades policiais e prisionais, mas, é urgente que se olhe também para a importância de estabelecer uma política que se antecipe aos fatos, que também contemple a importância de colocar a tecnologia e outros meios modernos à disposição do Estado.

O que aconteceu naquelas horas dramáticas em Milagres não pode ser esquecido e precisa de um esclarecimento pleno em todos os seus detalhes. Estaremos cobrando que assim seja. Porém, olhar para frente é necessário e, dentro disso, consideramos que dispor de um equipamento novo, moderno e apto a tornar mais eficaz a ação das autoridades contra um crime a cada dia mais organizado pode, inclusive, evitar que novas tragédias do tipo venham a acontecer no futuro.

CNJ estabelece níveis remuneratórios para pagamento de conciliador e mediador

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu as regras para pagamento dos conciliadores e mediadores. Em sessão virtual do Conselho, foi definido que o mediador deverá indicar expectativa de remuneração, no momento de sua inscrição no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

De acordo com o novo Código de Processo Civil e a resolução do CNJ 125/2010, mediadores e conciliadores devem ser capacitados, cadastrados e avaliados pelo seu desempenho.

A resolução fixou 5 faixas de autoatribuição para remuneração: I- voluntário; II – básico (nível de remuneração); III – intermediário (nível de remuneração); IV – avançado (nível de remuneração); V – extraordinário.

Assim, a primeira sessão de apresentação de mediação não poderá ser cobrada pelo mediador e deverá conter, além da estimativa inicial da quantidade de horas de trabalho, informações sobre o procedimento e orientações acerca da confidencialidade, nos termos do artigo 14 da Lei de Mediação, de acordo com a realidade local.

Os conciliadores e mediadores que optarem nas categorias previstas nos níveis remuneratórios de II a V deverão atuar a título não oneroso em 10% dos casos encaminhados pelo Poder Judiciário, com objetivo de atender aos processos em que foi deferida a gratuidade.

Os conciliadores serão remunerados quando houver necessidade, com base no nível de remuneração 1 da tabela, cabendo aos tribunais a fixação dos valores, por hora trabalhada, por atos, ou mesmo por valores das causas, de acordo com a conveniência do tribunal.

“A iniciativa é bastante coerente, pois, de um lado, proporciona tratamento isonômico a todos os prestadores da mesma atividade e, de outro, não permite que a atividade praticada por mediadores e conciliadores possua mero caráter mercantil”, explicou a relatora, conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

A minuta do projeto de resolução foi desenvolvida em conjunto com o Fórum Nacional de Mediação (Foname), pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), pelo Instituto Internacional de Mediação (IMI) e por mediadores atuantes, ainda em 2016. Além disso, dos 40 itens da pauta da sessão, 35 foram julgados e houve dois pedidos de vista.

Casa Amarela promove neste domingo o Natal Gamer Solidário

Arenas de jogos de futebol, luta, dança, retrô, jogos analógicos (de tabuleiro), mini-palestras e sorteios de brindes acontecem neste domingo (9), até as 14 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, no bairro Benfica, dentro da promoção Natal Gamer Solidário, em parceria da União Cearense de Gamers e da Pixels. A entrada é gratuita, mas os visitantes e participantes podem doar um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Lar da Criança Domingos Sávio, localizado no bairro Vila União.

A União Cearense de Gamers (UCEG) é uma entidade criada com o objetivo de representar e organizar os grupos de jogadores (gamers), espalhados em todo o Ceará, acompanhando e oferecendo suporte ao desenvolvimento e ao comércio de jogos eletrônicos. Dentre os propósitos da UCEG, está a disseminação da ideia de que jogos eletrônicos não são somente uma brincadeira, sendo também uma importante ferramenta de inclusão digital para milhares de pessoas.

Já a Pixels é a maior Escola de Design e Tecnologia do Brasil, com unidades em Fortaleza, Teresina e em Goiânia. O objetivo principal é levar educação e treinamento de qualidade, por meio de cursos nos segmentos do design, animação, robótica e games.

Madri aumenta segurança para a final da Libertadores neste domingo

Após a violência ocorrida antes da patida final da Libertadotres, em Buenos Aires, River Plate e Boca Juniors se enfrentam hoje (9), às 17h30min (de Brasília), no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. É a primeira vez que a Taça Libertadores terá jogo disputado em território europeu. A medida foi adotada pela Comenbol, por questão de segurança, depois que o ônibus com os atletas do Boca foi apedrejado por torcedores do River há 15 dias.

Temendo episódios de violência, o governo espanhol disponibilizou cerca de 4 mil policiais entre agentes públicos e privados. Em Madri, na véspera do jogo deste domingo, torcedores do Boca e River escolheram locais distintos para se reunir a fim de assistir à partida de logo mais.

A diretoria do River tentou evitar a transferência do jogo para a capital esánhola, alegando que se a decisão fosse no Monumental, na capital argentina, as arquibancadas estariam ocupadas apenas por seus torcedores, como ocorreu no primeiro jogo da final na Bombonera. Segundo eles, com a mudança para Madri, as duas torcidas vão dividirão as arquibancadas do Bernabéu. Para os diretores, a presença da torcida do Boca é uma vantagem concedida ao clube adversário.

Já os drietores do Boca chegaram a sinalizar que a sua equipe não disputaria a final em Madri. Eles reivindicavam que o arquirrival fosse desclassificado como punição pela violência contra seus jogadores. O técnico Guillermo Barros Schelotto, por exemplo, fez discurso duro contra o episódio que gerou a decisão do torneio para um país europeu.

A expectativa é que o Boca entre em campo com a formação anterior, com Sebastián Villa e Ramón Ábila no setor ofensivo.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Uma transição à moda Camilo Santana

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Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (9):

É anormal o silêncio e a tranquilidade que envolvem a transição de governo no Ceará. Claro que o fato de ser uma continuação justificará muito da inexistência de pressão sobre Camilo Santana, que encomendou estudos, contratou consultoria, entregou a tarefa exclusiva de acompanhar tudo ao atual secretário do Planejamento, Maia Júnior, tudo isso sem qualquer tipo de aperto conhecido de aliados, neoaliados ou futuros aliados. Ninguém dá um pio sobre o assunto. Maia Júnior, que conhece muita coisa sobre o que está projetado para o segundo governo Camilo, já avisou publicamente que ninguém ficará sabendo de nada através dele. Sua reação é imediata e objetiva a quem o procura buscando saber de algo sobre, pelo menos, a nova estruturação que está projetada: “procure o governador!”. Assim, em tom exclamativo. Na Assembleia, onde o assunto é necessariamente acompanhado com atenção, o desconhecimento é completo, informações confiáveis não circulam porque elas, incrivelmente, não existem.

Claro que a competência que o governador há demonstrado para conter a parte oficial dos vazamentos não basta para evitar que as especulações aconteçam. Por exemplo, o deputado Tin Gomes tem demonstrado simpatia à ideia de trocar a Assembleia pela secretaria dos Esportes, ex-jogador de futsal que é. Dos bons, conforme testemunhas. A hipótese vincula-se a alternativas colocadas no contexto em que a disputa pela presidência da Assembleia, onde o pedetista está com o nome colocado no momento com chances reais, possa exigir no futuro aquele jogo de compensação por algum sacrifício em nome de uma unidade política.

Outra hipótese que andou circulando nos últimos dias e que causou calafrios em alguns líderes de setores produtivos do Ceará indicava como possível a indicação do deputado federal petista José Guimarães para o novo secretariado. Falou-se numa pasta de Desenvolvimento Agrário, que substituiria à atual Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca, mas o nome, mesmo colocado ainda num nível muito especulativo, levou gente preocupada a buscar checagem da procedência dos boatos junto a fontes mais próximas de Camilo. Sem êxito, pelo que a coluna apurou.

Há mais coisa circulando. Por exemplo, discute-se muito a situação na Fazenda, havendo uma resistência silenciosa à ideia de mais um retorno ao seu comando do deputado federal eleito Mauro Benevides Filho. Vozes do empresariado consideram-no de diálogo difícil e gostariam de um outro interlocutor na área, alguém mais paciente e sensível às conversas. O atual secretário, João Marcos, que funcionou anos como “número dois” na Sefaz, é um nome visto com boa simpatia.

No geral, enfim, o Ceará experimenta um quadro de transição que repete contextos e inaugura situações. Não há novidade na falta de nomes oficiais já anunciados, porque em outras épocas assim aconteceu e a divulgação dos escolhidos aconteceu apenas às portas da posse, como era costume acontecer com Cid Gomes, o antecessor de Camilo. Para citar um exemplo. O que chama atenção agora é que tudo isso aconteça sem qualquer curiosidade, pressão ou cobrança conhecida de aliados, deixando-se o governador à vontade para redesenhar a estrutura e definir os nomes sob uma aparente tranquilidade. O risco é de ser uma calma política apenas aparente.